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Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023
Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Calendário Escolar 2020/2021
Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Relatório Anual de Atividades 2020
O Relatório de Atividades de 2020 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
QUAR DRE 2020
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2020
Expo Natal STFP 2020
Exposição de trabalhos realizados pelos formandos do STFP alusiva ao Natal!
Plano Anual de Atividades DRE 2020
Atendendo à orgânica da DRE, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março, foram fixados os objetivos operacionais para 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
Ofício Circular N.º 079 de 21 de julho de 2020
Apps for Good - 7.ª Edição 2020/2021 - Participe!
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020
Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021
Ofício circular N.º 066 de 16 de junho de 2020
Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do processo tecnológico do ano letivo 2020/2021.
Não procures mais! Cá estão os cursos STFP 2020-21
Panfleto promocional das Ações Formativas a iniciar em 2020-2021 no Serviço Técnico de Formação Profissional
Plano (2020)
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2020
Ofício Circular N.º 52 de 02 de abril de 2020
Ano Letivo 2020/2021 - Apresentação de candidaturas.
Festa de Carnaval STFP 2020
Festa, baile e sessão de Karaoke, no STFP
Serviço Técnico de Formação Profissional - OFERTA FORMATIVA PARA 2020/2021
Ações Formativas a iniciar no STFP no próximo ano letivo 2020/2021 (Empregado/a de Andares - EA; Empregado/a de Mesa EM; Operador/a de Jardinagem – OJ).
Ofício Circular N.º 005 de 09 de janeiro de 2020
Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
STEE assinalou o início do ano letivo 2019/2020
Comemoramos de um modo especial o princípio de mais um ano letivo...
Calendário Escolar 2019 / 2020
Calendário Escolar
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2019-2020.
Plano de Formação 2020-2021
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SERVIÇO TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - OFERTA FORMATIVA PARA 2019/2020
Ações Formativas a abrir para o próximo ano letivo 2019/2020: Assistente Familiar e Apoio à Comunidade; Cozinheiro; e, Costureiro/Modista.
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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